INVESTIDORES IMIGRANTES & O VISTO EB-5: COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE INVESTIDOR IMIGRANTE

This program allows qualified persons to seek permanent resident status based on an investment in a U.S. company. The current amount of investment is either $800,000 or $1.05 million depending on the project or location in the United States. The investment must be in a business that will create jobs for 10 permanent jobs in the U.S. A quota of 10,000 EB-5 green cards are available each year.

Qualificações

To qualify under the program, a potential investor may invest in commercial enterprise where they are the only EB-5 investor (called EB-5 Direct), or in a pooled investment which funds a commercial enterprise through a “Regional Center.” Regional Centers are generally private companies in specific targeted geographic areas which the USCIS has determined can make investments that are likely to create the necessary 10 jobs per investor, whether directly or indirectly, in the region. In many regional centers the minimum capital contribution is $800,000, plus administrative or syndication fees that may range between $35,000 to $60,000. Many regional centers involve partnership investments, a structure which is permitted by USCIS in order to grant the investor a somewhat active role in the company but which is not completely passive.

Vantagens & Considerações

Uma potencial vantagem em investir através de um Centro Regional (em contraste com um negócio autónomo) é que alguns projectos de investimento podem ser pré-aprovados pela USCIS no que diz respeito à estrutura de financiamento do investimento do projecto, e no que diz respeito aos métodos de criação de emprego. Os projetos de Centros Regionais têm o benefício distinto de poder contar com empregos indiretos e induzidos, conforme previsto por uma metodologia econômica razoável. Além disso, os centros regionais e seus projetos são obrigados a apresentar relatórios anuais sobre sua situação financeira e histórico de criação de empregos à USCIS a cada ano civil. Hoje em dia, existem centenas de Centros Regionais EB-5 (e mais emergindo a cada dia) em torno dos Estados Unidos. Selecionar o certo é muito importante e requer um entendimento de como cada Centro Regional EB-5 funciona.

Perguntas Básicas para cada Investidor EB-5 a Considerar


Como potencial investidor, o seguinte é fornecido para lhe permitir compreender alguns dos requisitos legais básicos para o programa EB-5 em geral:

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Como se qualificar para ser um investidor?

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Posso trazer a minha família comigo? 

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De que documentação financeira vou precisar? 

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Que documentação pessoal é necessária? 

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Onde investir?

Como se Qualificar para ser um Investidor

Estabelecer um novo empreendimento comercial criando um negócio original, comprando um negócio existente ou reorganizando o negócio de tal forma que um novo empreendimento comercial resulte. Ou, se o investimento for em um Centro Regional que tenha sido designado pelo Serviço de Imigração dos EUA, investindo em um projeto de um centro regional.

Investors who have invested or are actively in the process of investing at least $800,000 or $1.05 million in a new commercial enterprise. Many Regional Center investments typically require that your funds be released upon the filing of your I-526. In this scenario, the escrow agent will not release your funds to the Regional Center until your initial I-526 petition has been receipted by the U.S. Immigration Service.

Os investidores do EB-5 devem qualificar-se fazendo a sua contribuição de capital para uma empresa comercial americana que irá beneficiar a economia dos Estados Unidos e criar pelo menos 10 empregos qualificados, como resultado de um ou mais dos seguintes: (a) emprego a tempo inteiro para 10 trabalhadores empregados directamente, tais como cidadãos americanos, trabalhadores residentes permanentes ou outros trabalhadores autorizados; OU (b) emprego indirecto e/ou induzido, se permitido, conforme determinado por uma metodologia razoável de criação de emprego apoiada por uma análise de impacto económico.

Provar que os fundos de investimento foram derivados de uma fonte legal de fundos, por exemplo, renda pessoal, salário do trabalho, dividendos, venda de propriedade, ou mesmo a garantia adequada se os fundos foram derivados de um empréstimo. Portanto, o tipo de documentação necessária será determinado com base na estrutura de financiamento que o usuário utiliza.

Documentação Financeira para Provar a Legalidade da Fonte de Fundos

O Serviço de Imigração dos EUA exige que os investidores demonstrem que os seus bens foram adquiridos de forma legal. Isto exige que o investidor prove que seus fundos de investimento foram obtidos através de negócios legais, salário, investimentos, venda de propriedades, herança, doação, empréstimo ou outros meios legais. Isto pode ser feito através de certificados pelos contabilistas licenciados do investidor, advogados, registos judiciais, declarações de salários, declarações fiscais, documentos imobiliários, incluindo:

  • Lucro e ganhos de um negócio
  • Lucros ou rendimentos da venda de bens imóveis
  • Lucros ou ganhos com ações ou outros investimentos.
  • Extratos bancários
  • Extratos da conta de investimento
  • Documentos comprovativos da propriedade de um bem imobiliário ou de uma empresa, acompanhados de uma avaliação de valor e registo de propriedade, empréstimo ou hipoteca, nota promissória, contrato de garantia ou outra prova de empréstimo que esteja garantida por bens do requerente.
  • Tax returns from the last seven (7) years. (If applicable)

Documentos pessoais, em geral, necessários para uma Petição EB-5

Além dos documentos financeiros, o investidor estrangeiro deve fornecer a seguinte documentação:

● Cópias legíveis dos passaportes (incluindo páginas em branco). Os passaportes devem ser válidos por pelo menos 6 meses a partir da data prevista para a emissão do visto. Esta exigência aplica-se ao cônjuge e filhos do investidor estrangeiro (menores de 21 anos no momento da solicitação) solicitando um Green Card através deste programa.

● Currículo do Investidor (Curriculum Vitae) que deve incluir informações pessoais e de contato, histórico educacional, experiência profissional e histórico profissional (por favor inclua nome do supervisor e endereço e número de telefone da empresa).

● A narrativa pessoal do investidor em suas próprias palavras descrevendo como eles obtiveram os fundos.

● Cópias de diplomas académicos.

● Artigos de organização (se proprietário de uma empresa).

Para processamento de Green Card ou Visto de Imigrante (Não é necessário para a fase inicial):

● Cópias autenticadas de certidões de nascimento, cópias de certidões de casamento e/ou decretos de divórcio e de óbito, se aplicável.

● Cópia certificada de qualquer registro militar deve ser enviada.

● Cópia autenticada do registro policial da cidade onde o candidato residiu por pelo menos 6 meses desde que completou 16 anos. Esses registros podem incluir, mas não se limitam a informações sobre ex-prisões, crimes, tribunal, independentemente de anistia, perdão ou outra clemência.

NOTA:Pode haver documentação adicional solicitada antes do arquivamento, dependendo de cada caso individual, e conforme exigido por qualquer alteração nas políticas e regulamentos do USCIS ou do Departamento de Estado dos EUA.

O meu cônjuge e filhos também podem receber "green cards" no âmbito do programa de vistos EB-5?

Yes. Your spouse and children (under 21 years old) are eligible for the conditional immigrant visas. No separate investment is required apart from your initial investment of $800,000 or $1.05 million. Additionally, under the U.S. law called the Child Status Protection Act or CSPA, your children who are close in age to 21 years old can have their age frozen by the government when their petitions are filed and pending. It is important to review these issues with our law firm if your children are approaching 21 years of age.

Adequação do Investidor 

Para se qualificar como investidor para alguns projetos, segundo a Lei de Títulos dos EUA você precisa ser um "investidor credenciado", conforme definido por várias leis de títulos que descrevem quais investidores estão autorizados a investir em certos tipos de investimentos de alto risco, parcerias limitadas, e muito mais. Nos EUA, uma pessoa física é considerada um "investidor credenciado" se tiver um patrimônio líquido de pelo menos $1 milhão ou se tiver feito pelo menos $200.000 por ano nos últimos 2 anos ($300.000 com cônjuge se casado).

Documentação adicional ser-lhe-á fornecida pelo seu projecto EB-5 após a recepção do seu formulário de consentimento assinado e, posteriormente, quando depositar os seus fundos para o projecto. A HarrisLaw, P.A., irá ajudá-lo a comunicar em seu nome com o seu projecto seleccionado, de modo a solicitar as suas informações de qualificação.

Como Seleccionar um Investimento EB-5

Selecionar o correto é muito importante e requer um entendimento de como cada Centro Regional EB-5 funciona. Além de consultar nossa firma para um advogado de imigração qualificado, os investidores devem considerar:

● Procura aconselhamento financeiro qualificado independente;

● A reputação do centro regional e do desenvolvedor do projeto;

● O sucesso comercial passado do desenvolvedor;

● A capacidade do centro regional e/ou desenvolvedor para criar a quantidade necessária de empregos requeridos pelo programa EB-5;

● Outros factores de due diligence; e

● O histórico de imigração do Centro Regional EB-5, em termos da sua capacidade de assegurar a aprovação das petições do investidor (chamado I-526) e a remoção das condições de residência permanente do investidor (chamado I-829).

Requisitos para Residentes Condicionais

If you are lawfully present after being admitted as a nonimmigrant you may apply for your green card at the same time you file your I-526 petition. If you are an investor outside the U.S., you will need to need to apply for a permanent immigrant visa at a U.S. Consular Section. Once admitted for permanent residence, an investor and their family can obtain resident status for 2 years as a residente provisório ou condicional.  Within 90 days of the expiration of an EB-5 investor’s conditional permanent residence a second petition called an I-829 petition must be filed.

Nos casos de investimentos feitos através de um projeto do Centro Regional, o Centro Regional será responsável por fornecer a você e à sua família a documentação necessária para apresentar a petição para remover as condições do seu Green Card. Esta é outra diferença importante, ou benefício, na escolha de um investimento do Centro Regional ou de outra estrutura de investimento conjunta gerida por privados. Se você criar seu próprio negócio, como proprietário, você será encarregado de recolher os registros da folha de pagamento.

In order to achieve full permanent residence, an EB-5 investor is required to have maintained their investment by not withdrawing their capital contribution. Most important is continuing the objectives of the proposed business plan submitted to USCIS. Most business plans require financial and job creation forecasts based on the type of business structure that you, the EB-5 investor, initially invested in.

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